Lodo de ETE e biossólido: quais análises a Resolução CONAMA nº 498/2020 exige para uso em solo?

Para aplicar biossólido em solo, a ETE precisa comprovar duas coisas: que os patógenos foram reduzidos ao nível da classe pretendida (A ou B) e que os metais e semimetais estão abaixo dos limites da classe química. O indicador microbiológico central é a Escherichia coli; os químicos incluem arsênio, cádmio, chumbo, mercúrio, níquel e zinco, entre outros.

Resumo Executivo — Lodo de ETE só vira biossólido depois de tratado e comprovado por análise. A Resolução CONAMA nº 498/2020 separa o biossólido em classes microbiológicas (A e B), pela redução de patógenos, e em classes químicas, pelo teor de substâncias inorgânicas. A OperatorLab (Cotia/SP) realiza os ensaios microbiológicos e de metais em resíduos sólidos com acreditação concedida pela Cgcre (CRL 0309).

O que a Resolução CONAMA nº 498/2020 regula?

A Resolução CONAMA nº 498, de 19/08/2020, define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos e revogou as Resoluções nº 375/2006 e nº 380/2006. A caracterização do biossólido tem quatro aspectos: potencial agronômico, redução de atratividade de vetores, substâncias químicas e qualidade microbiológica (art. 8º). As análises podem ser feitas em laboratório próprio, conveniado ou subcontratado, desde que se comprove sistema de gestão da qualidade laboratorial (art. 19). Em São Paulo, a aplicação de lodo em solo também tem diretrizes da CETESB (Norma Técnica P4.230).

Qual a diferença entre biossólido Classe A e Classe B?

Aspecto	Classe A	Classe B
E. coli	Até 10³ por grama de sólidos totais e processo de redução de patógenos da Tabela 1	Até 10⁶ por grama de sólidos totais ou processo de redução de patógenos da Tabela 2
Ovos viáveis de helmintos	Menos de 1 ovo viável por grama de sólidos totais nas rotas de processo validado (Alternativa 3) e de processo não especificado (Alternativa 4)	Não exigido
Base legal	Art. 9º, §1º, e Tabela 1	Art. 9º, §2º, e Tabela 2

Separadamente, o biossólido é classificado em Classe 1 ou Classe 2 pelos valores máximos de 11 substâncias químicas, em mg/kg de sólidos totais: arsênio (41 / 75), bário (1.300 / 1.300), cádmio (39 / 85), chumbo (300 / 840), cobre (1.500 / 4.300), cromo (1.000 / 3.000), mercúrio (17 / 57), molibdênio (50 / 75), níquel (420 / 420), selênio (36 / 100) e zinco (2.800 / 7.500) (art. 10 e Tabela 3). O biossólido Classe 2 só pode ser aplicado se respeitar a taxa máxima anual e a carga máxima acumulada da Tabela 4. A Salmonella não é exigida pela Resolução nº 498/2020.

Atenção à unidade. Os limites microbiológicos e químicos são expressos por grama ou quilo de sólidos totais (base seca). Por isso a determinação de umidade, que dá o teor de sólidos, faz parte do pacote: sem ela, não há como comparar o resultado com o limite.

Quais ensaios o laboratório faz e com que LQ?

Grupo	Ensaio (matriz: resíduos sólidos)	Exigência na Resolução nº 498/2020	Método no escopo CRL 0309	LQ
Microbiológico	Coliformes totais, termotolerantes e E. coli	Classes A e B	Tubos múltiplos, SMWW 9221 B, C, E, F	18 NMP/100 g
Microbiológico	Ovos viáveis de helmintos	Classe A, Alternativas 3 e 4	Centrífugo-flotação, EPA 625/R-92/013, Apêndice I	1 ovo/g
Microbiológico	Salmonella	Não exigida (ensaio complementar)	Tubos múltiplos, IOP-A 5.089	18 NMP/100 g
Inorgânico	Arsênio · Bário · Cádmio · Chumbo · Cobre · Cromo	Classes 1 e 2	ICP-OES, USEPA 6010D (digestão USEPA 3050B)	0,30 · 1,20 · 0,10 · 1,00 · 0,40 · 0,70 mg/kg
Inorgânico	Mercúrio · Molibdênio · Níquel · Selênio · Zinco	Classes 1 e 2	ICP-OES, USEPA 6010D (digestão USEPA 3050B)	0,50 · 0,40 · 0,30 · 0,40 · 0,30 mg/kg
Físico	Umidade (para o teor de sólidos)	Base de cálculo	Gravimétrico, IOP-A 5.046	0,05 %

Os 11 metais e semimetais da Tabela 3 estão no escopo acreditado, todos com LQ muito abaixo dos limites da Classe 1, o que indica capacidade de quantificação abaixo dos valores de referência. A frequência de monitoramento depende da quantidade destinada, de anual (até 60 t de sólidos totais por ano) a mensal (acima de 15.000 t/ano), e o lote precisa ser caracterizado até três meses antes da destinação, com a E. coli medida 10 dias após a formação do lote (arts. 17 e 18).

Como amostrar lodo e biossólido?

•       Amostragem conforme a ABNT NBR 10007 (resíduos sólidos), com amostra composta representativa do lote ou do período de produção.

•       Frascos estéreis para microbiologia, refrigeração e prazo curto até o laboratório: patógenos continuam variando depois da coleta.

•       Registro do lote, do processo de higienização (caleação, secagem, compostagem) e da data de término do tratamento.

•       A amostragem de resíduos sólidos e líquidos pela NBR 10007 está no escopo acreditado da OperatorLab; confirme conosco o enquadramento do seu lodo.

Por que o tema está na pauta da Fenasan?

Porque o lodo é o ponto em que tratamento de esgoto e economia circular se encontram. E porque a revisão das regras de efluentes anunciada pelo MMA em 2026 inclui o controle de fósforo: o processo escolhido para removê-lo pode mudar a composição do lodo e, com ela, a classe do biossólido. Quem planeja a remoção de nutrientes deve olhar também para o destino do lodo.

FAQ

O que é biossólido?  Lodo de esgoto tratado e enquadrado nos critérios da Resolução CONAMA nº 498/2020 para aplicação em solo.

O que diferencia a Classe A da Classe B?  A qualidade microbiológica. A Classe A exige até 10³ E. coli por grama de sólidos totais e um processo de redução de patógenos da Tabela 1; a Classe B aceita até 10⁶ E. coli por grama de sólidos totais ou um processo da Tabela 2.

Metais definem a classe A ou B?  Não. Metais e semimetais definem a classe química, avaliada separadamente da classe microbiológica.

Por que o resultado vem por grama de sólidos totais? Porque o limite é expresso em base seca. Sem a determinação de sólidos totais, o resultado microbiológico não pode ser comparado ao limite.

A Resolução nº 498/2020 exige Salmonella?  Não. Os indicadores microbiológicos são E. coli e, em parte das rotas da Classe A, ovos viáveis de helmintos. A Salmonella pode ser pedida como ensaio complementar pelo órgão ambiental ou pelo plano da unidade.

Conclusão

Biossólido é lodo com comprovação analítica. A OperatorLab (Cotia/SP) determina E. coli, ovos viáveis de helmintos, os 11 metais e semimetais da Tabela 3 da Resolução nº 498/2020 e a umidade, além da amostragem de resíduos, com acreditação concedida pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), segundo a ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, na matriz resíduos sólidos, sob o registro CRL 0309.

Vai destinar lodo para uso em solo? Fale com a equipe técnica para montar o plano de caracterização do biossólido.

Conteúdo informativo. Critérios conforme Resolução CONAMA nº 498/2020; confirme limites, classes e restrições de uso no texto legal e na licença. Escopo CRL 0309 consultado, emitido em 19/09/2025.